Termos de Uso e Serviço

1. Termos de Uso e Serviços

Missão TOPGAIN

• Fomentar o interesse do investidor brasileiro pelo mercado nacional.
• Proporcionar um ambiente ideal para que investidores, analistas e entusiastas possam expressar suas opiniões, trocar experiências e debater sobre o mercado financeiro.

Compromissos do Usuário

• Conceder permissão para a TOPGAIN utilizar o conteúdo compartilhado e informações dos usuários;
• Conceder permissão para a TOPGAIN atualizar o software utilizado, seja em computadores, smartphones, tablets ou outros dispositivos correlatos;
• Respeitar integralmente os padrões de conduta e os termos de uso da comunidade em suas comunicações dentro da plataforma, observando todas as disposições destes Termos de Uso, normas da CVM e demais entidades reguladoras, bem como a legislação brasileira, com os quais o usuário expressamente concorda.
• Não compartilhar informações falsas (Fake News).

Responsabilidades

Cada usuário é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer material ou conteúdo por ele divulgado na plataforma. Em nenhuma hipótese, a TOPGAIN se responsabiliza pelas informações, comentários, opiniões ou material divulgado por qualquer de seus usuários, que reconhecem expressamente sua responsabilidade pessoal, assumindo os riscos cíveis, administrativos e criminais decorrentes de sua participação e de seus atos na Comunidade.

Os serviços oferecidos pela TOPGAIN são prestados por meio da rede mundial de computadores. A TOPGAIN não se responsabiliza por qualquer perda e/ou prejuízo incorridos pelos usuários que decorram da instabilidade da rede mundial de computadores ou de falhas na prestação de serviços oferecidos por provedores de internet.

Para o funcionamento adequado da plataforma TOPGAIN é necessário um nível básico de recursos de hardware, software, energia elétrica e conexão de internet, sendo que também não se responsabiliza por quaisquer perdas e/ou prejuízos decorrentes de falhas ou instabilidades decorrentes de travamentos, mal funcionamento ou problemas relacionados a máquina ou equipamento utilizada pelo usuário para utilizar a plataforma.

A TOPGAIN não se responsabiliza por perdas e/ou prejuízos causados por interrupções na prestação do serviço causadas por motivos fortuitos, como desastres naturais, acidentes, incêndios, enchentes ou afins.

A TOPGAIN tampouco se responsabiliza por perdas e/ou prejuízos incorridos pelos seus usuários que tenham se originado por falhas e/erros ocasionados por sistemas ou processos executados por terceiros.

O usuário tem ciência de que existem riscos inerentes a investimentos feitos nos mercados financeiro e de capitais, estando ciente que poderá incorrer, inclusive, em perdas superiores ao capital investido e que, em nenhuma hipótese a TOPGAIN poderá ser responsabilizada por tais perdas.

Direito Autoral e Intelectual

• Toda a identidade visual disponibilizada na plataforma é de propriedade única e exclusiva da TOPGAIN, assim como todos os softwares utilizados. Os usuários se comprometem a não fazer qualquer tipo de uso da marca, identidade visual, conteúdos e materiais elaborados e disponibilizados pela Equipe TOPGAIN, ou qualquer outro tipo de propriedade autoral e intelectual da plataforma sem que haja o prévio e expresso consentimento da plataforma, bem como se comprometem a não reproduzir, modificar, traduzir, adaptar, fazer engenharia reversa, desmontar ou criar derivações dos softwares ou da plataforma.

Atualização dos Termos

• A TOPGAIN está sempre aprimorando sua plataforma e os serviços oferecidos, de forma que, eventualmente, a plataforma poderá ser modificada, atualizando as suas funcionalidades. Consequentemente, em decorrência de modificações ocorridas na própria plataforma ou na legislação/regulação aplicáveis às atividades desenvolvidas pela TOPGAIN e por seus Parceiros, este Termo, bem como as demais políticas da Comunidade, poderão necessitar de atualizações que serão realizadas unilateralmente pela TOPGAIN. As referidas mudanças, sejam na plataforma, sejam nos Termos e/ou demais políticas, serão sempre comunicadas a todos os usuários, aos quais será sempre garantida a opção de excluir a conta, a qualquer momento, caso discordem de alguma modificação.

2. O usuário estará ciente

Privacidade

• O usuário tem ciência de que informações transitadas pela plataforma TOPGAIN poderão ser coletadas, bem como poderá ser feito uso delas pela TOPGAIN conforme apresentado nas políticas de privacidade para (política de Dados).

Conteúdo

• Os usuários concordam que a TOPGAIN poderá utilizar o conteúdo por eles compartilhado na plataforma para fins como os de Marketing, análise de dados, produção de conteúdo educacional, relatórios de mercado, entre outros.

Segurança

• O usuário se compromete a não incluir ou compartilhar informações que não detenha o controle sobre a origem e fidedignidade, spam, conteúdos sensíveis, ilícitos, preconceituosos, sexistas, intolerantes, que incitem o ódio ou que vão contra os padrões da comunidade ou quaisquer dos termos e políticas da Comunidade ou das entidades reguladoras.
• O usuário está ciente que a TOPGAIN poderá apagar qualquer postagem ou conteúdo compartilhado que julgar impróprio ou ofensivo, sem prejuízo das demais sanções, como suspensão e cancelamento da conta.
• O usuário se responsabiliza pessoalmente por quaisquer danos causados pelo descumprimento destas disposições.

Registro

• O usuário deverá fornecer corretamente seus dados pessoais (nome, sobrenome, endereço, número de celular e endereço de e-mail válidos) para se cadastrar na plataforma, sendo que a omissão ou a inclusão de dados incorretos ensejarão as consequências legais e responsabilização do usuário.
• No registro o usuário assume o compromisso de não divulgar dados falsos, responsabilizando-se pessoalmente por quaisquer danos causados pelo descumprimento desta disposição.
• O usuário se compromete a não utilizar a plataforma para ganho comercial. Para esses casos, deverão ser observadas as disposições aplicáveis a analistas profissionais (anunciantes), (Padrões de Comunidade) e Usuários profissionais (Termos de Contratação).

 Política da boa vizinhança (Respeito ao Direito dos Outros Usuários)

• O usuário deverá respeitar os demais usuários da plataforma. Ofensas, desrespeitos, qualquer ação que prejudique outro usuário, quaisquer violações às declarações, às políticas e padrões da comunidade serão passíveis de sanções, cuja TOPGAIN se compromete a cooperar com as autoridades governamentais, inclusive disponibilizando as informações dos usuários e demais informações constantes de sua plataforma.

Uso de Dados

• O usuário está ciente da utilização de seus dados, bem como concorda com a utilização destas informações para utilização da plataforma em todos os dispositivos compatíveis (computadores, smartphones, tablets, etc.), (conforme descrito na Política de privacidade).

Disposições Aplicáveis a Analistas profissionais

• Os analistas de valores mobiliários profissionais deverão concordar com Termo de Responsabilidade dos Analistas

Pagamentos

• Todos os pagamentos na plataforma deverão observar a política própria Termo de contratação.

Rescisão

• O usuário declara ter ciência de que a violação dos padrões de conduta e termos de uso da plataforma TOPGAIN importará na rescisão deste contrato, podendo também ensejar a perda das garantias e direitos de uso da plataforma, sem prejuízo das demais consequências e sanções legais e normativas das entidades reguladoras.

3. Política de Privacidade e Proteção de Dados

Informações Coletadas

• Coleta de Dados e Direitos do Usuário. Para viabilização dos serviços oferecidos pela TOPGAIN, a coleta e tratamento dos dados objeto desta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) é essencial.
• Informações pessoais. São coletados o conteúdo, as comunicações e outras informações fornecidas quando o usuário utiliza a plataforma, inclusive as informações pessoais utilizadas para o cadastro, incluindo mas não se limitando a: nome completo, data de nascimento, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço, número de celular e endereço de e-mails válidos, experiência prévia com investimentos, perfil de investidor, nome dos pais, endereço residencial válido, número da Carteira Nacional de Habilitação, nome de cônjuge quando houver, dados bancários como número da conta, banco, informações referentes a renda, histórico de aplicações financeiras e patrimônio.
• Coleta. Essas informações podem ser coletadas diretamente pela plataforma da TOPGAIN ou pelos seus parceiros comerciais.
• Conexões. São coletadas informações sobre pessoas, páginas, contas e hashtags com as quais o usuário se conecta e como são feitas essas interações.
• Uso. São coletadas informações sobre a forma que cada usuário utiliza a plataforma, como o tipo de conteúdo mais acessado ou procurado, os recursos utilizados, as ações realizadas, as interações e os horários, frequência e duração dos acessos.
• Dados de Acesso. São coletados dados de acesso que incluem, entre outros, o navegador utilizado pelo usuário, o endereço do Protocolo de Internet (IP), data e hora dos acessos, a localização do usuário e o modelo do dispositivo móvel e do sistema operacional utilizados (quando aplicável).

 Uso das Informações

• Princípios. A coleta e tratamento de dados pessoais pela TOPGAIN preza pela boa-fé.
• Funcionamento da Plataforma. Os dados coletados serão utilizados para que a plataforma TOPGAIN possa funcionar adequadamente, bem como aprimorar as funcionalidades oferecidas. Alguns exemplos deste uso são: 1- melhoria da performance da plataforma; 2- desenvolvimento de novas funcionalidades, mais adequadas ao perfil dos usuários; 3- promoção de medições para monitorar a utilização da plataforma TOPGAIN, de modo a verificar quais funcionalidades são mais utilizadas, buscando explorá-las mais, bem como aprimorar aquelas que sejam menos utilizadas; 4- oferecimento de produtos e serviços personalizados que se enquadrem no perfil do usuário; 5- verificação e aprimoramento da segurança da plataforma. 
• Ligações Telefônicas e Envio de E-mail. A TOPGAIN poderá entrar em contato com os usuários por meio de ligações telefônicas ou correio eletrônico, bem como notificações e alertas, que visam a melhor explorar e oferecer as funcionalidades da plataforma.
• Oferecimento de Produtos e Serviços. A TOPGAIN poderá analisar os dados coletados para identificar necessidades especiais de usuários e, com base nisto, oferecer produtos e serviços que sejam adequados ao perfil dos usuários.
• Anúncios Publicitários As informações coletadas também poderão ser utilizadas para outros serviços comerciais da própria TOPGAIN, como publicitários. A TOPGAIN pode utilizar as informações sobre seus usuários para selecionar e personalizar anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados. Esses dados, após anonimizados, também podem ser disponibilizados para outros parceiros comerciais da TOPGAIN, resguardada a identidade dos usuários, para que possam mensurar o alcance de suas publicações na plataforma.

Os dados do usuário poderão ser compartilhados com terceiros nos seguintes termos:

• Autorização do Usuário. A plataforma TOPGAIN poderá compartilhar os dados do usuário, bem como receber seus dados, mediante seu consentimento ou orientação. Isso pode ocorrer quando nossa plataforma se conectar com plataformas de terceiros.
• Empresas Coligadas e Investidoras. Os dados coletados poderão ser compartilhados com outras sociedades que componham o grupo econômico da TOPGAIN ou nas quais a TOPGAIN ou outra sociedade integrante de seu grupo detenha participação societária, direta ou indiretamente, na sociedade receptora ou outra do mesmo grupo econômico desta última, desde que para fins de manutenção e/ou melhoria na prestação dos serviços. Nestes casos, as sociedades que tiverem acesso aos dados compartilhados deverão, necessariamente, adotar os mesmos padrões de segurança da informação utilizados pela TOPGAIN no tratamento dos dados dos usuários, obedecendo às Políticas de Compliance da TOPGAIN, sobretudo ao Código de Ética e Conduta da TOPGAIN e a esta Política.
• Prestadores de Serviços. A TOPGAIN, para manter o adequado funcionamento de sua plataforma, utiliza a colaboração de prestadores de serviços terceirizados, na medida de sua real necessidade. Dessa forma, dados dos usuários poderão ser compartilhados com estes parceiros terceirizados quando essencial a adequada prestação do serviço. 
• Novo proprietário. Caso a propriedade ou controle total ou parcial de nossos produtos ou ativos mudar, podemos transferir suas informações para o novo proprietário.

Acesso às Informações e Exclusão de Dados

• Titularidade dos Dados. O usuário titular dos dados coletados e/ou tratados pela TOPGAIN tem assegurada a titularidade de seus dados e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Portanto, poderá solicitar a exclusão de seus dados coletados, respeitando o prazo legal de guarda de dados.
• Funcionamento da plataforma. Como plataforma da TOPGAIN utiliza os dados fornecidos para o seu funcionamento, com exclusão dos dados do usuário, a TOPGAIN deixará de funcionar para os fins propostos. Portanto, o pedido de exclusão de dados pessoais implicará na imediata desativação da sua Conta na TOPGAIN, podendo implicar na perda permanente de quaisquer dados inseridos na mesma.
• Armazenagem de dados. Em cumprimento de obrigações regulatórios ou legais, a TOPGAIN poderá guardar determinados dados de usuários mesmo após o pedido de exclusão.
• Pedido de exclusão. O usuário poderá enviar um e-mail para cont[email protected] para solicitar a exclusão de sua conta.

Tempo de Armazenagem das Informações

• Armazenagem após o Término da Coleta e do Tratamento. Observado o disposto pelos Arts. 15 e 16 da LPD, os dados e informações coletados são armazenados pelo período de até 05 (cinco) anos após o término da coleta e/ou do tratamento, por questões de segurança e cumprimento de obrigações regulatórias e legais.

Transferência Internacional de Dados

• Serviços no Exterior. A TOPGAIN possui alguns serviços terceirizados que operam em territórios fora do Brasil. Portanto, a TOPGAIN pode vir a transferir ou transmitir parte das informações coletadas para que possam ser armazenadas ou processadas em servidores que estão em outros países com o objetivo de prestar adequadamente os serviços de nossa plataforma.

Procedimentos Referentes a Solicitações Judiciais

• Solicitações Judiciais. As solicitações judiciais de registros e informações serão processadas nos termos das Leis nº 12.965/2014. (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (LPD).

Atualização da Política

• Atualização da Plataforma e das Políticas. A TOPGAIN busca sempre aprimorar sua plataforma e os serviços oferecidos, de forma que, eventualmente, a plataforma, bem como as Políticas de Compliance da TOPGAIN, inclusive esta Política, e as demais políticas da Comunidade, poderão necessitar de atualizações. ou serem alterados unilateralmente pela TOPGAIN, inclusive acrescentando ou diminuindo suas funcionalidades.
• Aviso Prévio e Opção de Revogação. As referidas alterações/atualizações serão sempre comunicadas previamente a todos os usuários, aos quais será sempre garantida a opção de excluir a conta e revogar o consentimento referente à coleta e ao tratamento de seus dados pessoais, a qualquer momento, caso discorde dos novos termos e políticas.

Controle de Conteúdo Compartilhado

• Monitoramento. Todo o conteúdo compartilhado na plataforma será monitorado, nos termos dos Padrões da Comunidade.
• Descumprimento. O usuário que descumprir qualquer política, termo ou fizer uso indevido da plataforma estará sujeito a sanções, como a suspensão e/ou cancelamento da conta.
• Atos Ilícitos. Caso se verifique qualquer atividade na plataforma que configure ou possa configurar comportamento criminoso, ilícito ou que vá de encontro a qualquer norma de órgãos reguladores (CVM, BACEN, etc.), a Equipe TOPGAIN poderá acionar as autoridades e entidades reguladoras competentes, possuindo a prerrogativa de lhes fornecer todas as informações que julgar necessárias.

Cookies

• Cookies. Cookies são espécies de “fichários” alocados em páginas de internet para armazenar informações de navegadores. Os Cookies permitem que as plataformas digitais conheçam melhor seus usuários, podendo lhe oferecer serviços mais personalizados.
• Utilização de Cookies. A TOPGAIN utiliza Cookies em sua plataforma.

4. Padrões de Comunidade

Conteúdos Sensíveis

• São considerados conteúdos sensíveis tudo aquilo que possa ofender, discriminar ou atacar outros usuários, pessoas ou grupos de pessoas em geral. A título de exemplo, encaixam-se nesta categoria todo e qualquer material que contenha nudez, pornografia, cunho sexual, violência, maus-tratos, incitação ao ódio ou ao cometimento de atos criminosos, crueldade com animais, qualquer tipo de preconceito, racismo, homofobia, sexismo, bullying, intolerância religiosa, assédio, violações aos direitos de privacidade e de imagem, automutilação e suicídio.
• O compartilhamento de qualquer conteúdo sensível na plataforma é terminantemente proibido, sujeitando o usuário que descumprir este compromisso às sanções aplicáveis, como suspensão ou exclusão da conta, além de a postagem ser removida da plataforma tão logo seja percebida e/ou denunciada pelos outros usuários.
• Tendo em vista a missão da plataforma e seu objetivo de fomentar o debate sobre investimentos, a TOPGAIN se reserva o direito de deletar qualquer conteúdo que julgue irrelevante ou prejudicial para o escopo principal da Comunidade.
• Ao usuário tampouco é permitido a realização de promoção comercial de serviços e produtos que não os oferecidos pela TOPGAIN sem o expresso consentimento da mesma. A TOPGAIN se reserva ao direito de apagar estas publicações, estando o usuário sujeito às sanções aplicáveis.

Quanto à prática de Crimes financeiros e virtuais

• Insider Trading, manipulações de mercado, pirâmides e afins. É terminantemente proibido o compartilhamento de qualquer conteúdo que mencione, incentive, promova, aprove ou convoque usuários para prática de atos criminosos e reprováveis no âmbito dos mercados financeiro e de capitais ou fora deles. A título de exemplo, qualquer publicação que sugira ou indique o uso de informações privilegiados não divulgadas ao público em geral, esquemas de pirâmide ou qualquer outra prática correlata será prontamente excluída e o usuário responsável será notificado pela TOPGAIN, sujeitando-se, ainda, aqueles usuários que façam esse tipo de publicação às demais sanções, como suspensão ou cancelamento da conta, além da responsabilidade criminal, cível e administrativa.
• Ameaças. Tão logo seja percebida e/ou denunciada pelos outros usuários, toda e qualquer ameaça feita por meio da plataforma será prontamente excluída e o usuário responsável sujeito às sanções aplicáveis. As ameaças, para ensejarem as sanções, não precisam ser direcionadas a outros usuários, podendo ser contra pessoas públicas, empresas, grupos, associações, organizações, entes governamentais, etc. Qualquer comentário agressivo ou que sugira ameaça à integridade física, moral, psicológica ou financeira de qualquer pessoa ou entidade é terminantemente proibido pela Comunidade.
• Discurso de ódio/incitação. Qualquer postagem que contenha, ainda que implicitamente, discursos de ódio ou incitação a qualquer tipo de violência ou cometimento de crimes será excluída, tão logo seja percebida e/ou denunciada pelos outros usuários, o usuário responsável notificado e, a depender do caso, a conta suspensa ou excluída.
• Produtos ilícitos. Anúncios, comentários ou sugestões, ainda que sobre investimentos e mercado, que faça apologia à compra, venda, produção ou utilização de produtos e substâncias ilícitas conforme as leis brasileiras serão prontamente excluídas, tão logo seja percebida e/ou denunciada pelos outros usuários e seus responsáveis penalizados.

Integridade e Autenticidade

• Spam. A TOPGAIN emprega seus melhores esforços para impedir que os usuários da plataforma recebam qualquer tipo de spam, seja na plataforma, seja em seu e-mail cadastrado. Na hipótese de algum usuário enviar spam para os outros, este será notificado e poderá sofrer sanções com relação a sua conta, a critério da TOPGAIN. Além disso, a TOPGAIN procura identificar casos de robôs (softwares, AI, etc.) que se cadastrem na plataforma para fins de spam, deletando aquela conta.
• Notícias falsas. As “fake news” são uma preocupação de qualquer rede que conecte pessoas, espalhando rumores. A disseminação destas notícias torna-se significativamente mais nociva a uma Comunidade voltada para o mercado de investimentos, onde um boato pode causar prejuízos significativos para os investidores e para as empresas. Por isso, qualquer indício de notícias falsas circulando na plataforma tão logo seja percebida e/ou denunciada pelos outros usuários será prontamente deletada e o usuário responsável notificado, podendo sofrer sanções cabíveis pela plataforma, inclusive suspensão ou exclusão da conta, bem como às sanções legais, criminais, e cíveis aplicáveis pelas autoridades responsáveis. É dever dos usuários certificarem-se de que as notícias compartilhadas são verídicas, sendo certo que cada um dos usuários é única e exclusivamente responsável para todos os fins legais por aquilo que divulga na plataforma.

Solicitações de Remoção de Conta

• Serão atendidas: solicitações de usuários para remoção de sua própria conta; solicitações de familiares imediatos, desde que devidamente comprovado o vínculo familiar mediante apresentação de documentos de identidade, certidão de nascimento e/ou casamento, para remoção da conta de um usuário falecido; e solicitações de representante autorizado para remoção de contas de usuários incapacitados.
• Além das hipóteses previstas acima, outras solicitações referentes a remoção de contas deverão ser tratadas diretamente com a TOPGAIN, por meio dos canais de atendimento da plataforma, e-mail ou telefone.

Denúncias

• As denúncias de postagens que estejam em desacordo com os Padrões da comunidade deverão ser enviadas para [email protected] informando dia, hora e usuário que realizou a postagem.
• A TOPGAIN aplicará seus melhores esforços para avaliar os casos denunciados e tomar as providências cabíveis.

Comunicação às Autoridades

• Caso se verifique qualquer atividade na plataforma que configure ou possa configurar comportamento criminoso, ilícito ou que vá de encontro a qualquer norma de órgãos reguladores (CVM, BACEN, etc.), a TOPGAIN poderá acionar as autoridades e entidades reguladoras competentes, possuindo a prerrogativa de lhes fornecer todas as informações solicitadas por estas autoridades, bem como outras informações que julgar necessárias.

5.Responsabilidade dos Analistas

Declaração de Credenciamento

• O usuário que se cadastra na plataforma TOPGAIN e pretende disponibilizar relatórios de análise e/ou quaisquer materiais equiparáveis, além de cumprir todas as demais regras e condições aplicáveis aos demais usuários, declara estar devidamente credenciado como Analista de Valores Mobiliários, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 598 de 03 de maio de 2018.

 Conteúdo Compartilhado

• O analista profissional é o único responsável pelo material de análise disponibilizado por ele na plataforma. A TOPGAIN sob nenhum pretexto se responsabiliza, corrobora, apoia ou concorda com qualquer material equiparável a relatórios de análise, mantendo-se neutra e servindo apenas como propiciadora de um ambiente de debate sobre investimentos. Disclaimer Geral

 Não Concorrência

• O analista compromete-se a não desenvolver produtos ou serviços que configurem concorrência com aqueles prestados pela TOPGAIN sem a sua expressa anuência.
• Nesta vedação de concorrência estão inclusas a comercialização, o aprimoramento, o desenvolvimento e a utilização de informações contidas em códigos-fonte ou relacionadas a qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de titularidade da TOPGAIN bem como conteúdo de materiais e relatórios produzidos pela mesma e por seus parceiros.
• Os analistas não poderão angariar usuários da TOPGAIN para utilizar plataformas correlatas, ainda que indiretamente, sob pena de responsabilização pessoal.

6. Termos de Contratação

Planos 

Ao se cadastrar na TOPGAIN, o usuário poderá fazer a escolha entre os planos: Mensal, Premium e Black. Página de planos

• Starter (mensal)
• Black (anual)

Valores

• O plano Starter é oferecido no valor de R$650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) e poderá ser pago na modalidade cartão de crédito ou boleto bancário.
• O plano anual Black é oferecido pelo valor de 12x R$299,70 (Duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos ) e poderá ser pago na modalidade cartão de crédito ou boleto bancário. Para pagamento à vista o valor promocional é de R$2940 (Dois mil novecentos e quarenta reais).
• Valores promocionais poderão ser disponibilizados na plataforma, com início e fim determinados pela TOPGAIN.

Pagamento

• Os menores de 18 (dezoito) anos deverão estar assistidos por seus pais ou responsáveis quando realizarem qualquer pagamento na plataforma.
• Ao realizar um pagamento na plataforma, o usuário concorda em fornecer uma fonte de financiamento válida.
• Fique atento aos detalhes da transação! O preço total pode incluir impostos, taxas e custos de entrega cujo pagamento seja de responsabilidade do usuário.
• Ao realizar um pagamento na plataforma, será efetuada cobrança na fonte de financiamento fornecida pelo usuário imediatamente, e ao início de cada período da assinatura do plano contratado.

Cancelamento

• O usuário pode cancelar assinaturas a qualquer momento através dos Canais de atendimento, Telefone, Chat ou E-mail. O cancelamento só será concluído mediante contato com consultor da área de Atendimento ao Cliente.
• Em caso de não cancelamento, os planos serão renovados automaticamente, pelo mesmo período.
• Ao cancelar uma assinatura, o usuário ainda terá acesso ao aplicativo ou recurso assinado até o final do período já pago da assinatura.
• O cancelamento será efetivado pela TOPGAIN em até 7 (sete) dias úteis da data de solicitação.
• Após a assinatura de qualquer plano, seu valor será reajustado automaticamente, até o limite da variação do Índice Geral de Preços (IGP-M) ou, no caso de sua extinção ou inexistência de sua divulgação, por outro índice que melhor reflita a inflação do período. 

Estornos

• Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá cancelar o pagamento em até 7 (sete) dias contados de sua realização. Nestes casos, o valor será restituído diretamente como crédito junto a operadora de cartão de crédito do usuário, no mesmo cartão que foi utilizado para a compra.
• Decorrido os 7 (sete) dias previstos em lei, havendo desistência por parte do usuário, será cobrado multa de 20% (Vinte por cento) do valor do plano integral.  
• Para o cálculo da multa não se contabilizará valores promocionais de pagamento à vista, mas o valor do plano integral, independentemente se o pagamento foi feito à vista ou parcelado. 

• Os reembolsos serão realizados SOMENTE por meio de depósito de dinheiro em uma conta bancária, sendo imprescindível possuir uma conta bancária. O titular da conta bancária deve ser o mesmo que constar do cartão de crédito. Para o caso de pagamentos por meio de boleto bancários, o titular da conta bancária deve ser o mesmo do titular da conta TOPGAIN .
• A empresa se compromete enviar o estorno para o prestador em até 30 (trinta) dias úteis da conclusão do cancelamento.

Central de Atendimento

• A Central de Atendimento TOPGAIN está à disposição para quaisquer dúvidas, dificuldades ou solicitações acerca da contratação, pagamento ou cancelamento de planos. Os e-mails serão respondidos em no máximo 5 (cinco) dias úteis.

Migração de Plano

• Os usuários poderão, a qualquer momento, migrar um para outro plano com maior cobertura temporal, dentro da própria plataforma, mediante contratação do novo.
• Para o usuário migrar para um plano com maior cobertura de tempo (meses) que o atual, exemplo; se o usuário do plano mensal fizer um upgrade para o plano Premium, será calculado a quantidade de dias restantes para o fim do plano mensal e o valor acrescido nos descontos do novo plano.

Conflitos

• Deverão ser observados os procedimentos previstos na política de Resolução de Conflitos

7. Sanções

Sanções

• O usuário que descumprir, ainda que parcialmente, qualquer disposição destes Termos de Uso ou que tenha comportamento que afronte qualquer princípio ou política da plataforma, sem prejuízo das demais consequências e sanções legais e normativas das entidades reguladoras, poderá incorrer nas seguintes sanções, a depender da gravidade da conduta, que serão julgadas discricionariamente pela Equipe TOPGAIN:
  1. Suspensão parcial da conta por até 15 (quinze) dias.
  2. Suspensão total da conta por até 15 (quinze) dias, não podendo acessar qualquer funcionalidade da plataforma;
  3. Suspensão total da conta por 1(um) mês, não podendo acessar qualquer funcionalidade da plataforma. Caso um usuário, após incorrer nesta sanção, volte a sofrer qualquer sanção, com exceção da prevista no Item (a) acima, este poderá incorrer automaticamente na sanção prevista no Item (d) abaixo;
  4. Cancelamento da conta e impossibilidade do usuário registrar-se novamente na plataforma. Caso seja verificado que um usuário cuja conta foi cancelada se registrou novamente, burlando os sistemas de verificação da TOPGAIN, esta nova conta será automaticamente cancelada sem nenhum tipo de aviso prévio.
• Sem prejuízo das sanções acima previstas, caso seja verificada qualquer atividade na plataforma que configure ou possa configurar comportamento criminoso, ilícito ou que vá de encontro a qualquer norma de órgãos reguladores (CVM, BACEN, etc.), a Equipe TOPGAIN poderá acionar as autoridades e entidades reguladoras competentes, possuindo a prerrogativa de lhes fornecer todas as informações solicitadas por estas entidades, além das demais que julgar necessárias.

8. Resolução de Conflitos

Do Foro

• Caso surja alguma controvérsia ou disputa por força do disposto em qualquer questão no que tange a relação jurídica envolvendo a TOPGAIN, os usuários e a plataforma e políticas de uso da TOPGAIN, os mesmos deverão empregar os seus melhores esforços para solucionar a questão dentro de 30 (trinta) dias contados da notificação que uma parte fará a outra para esse fim, incluindo a disponibilidade do usuário para realizar durante este prazo o atendimento a reuniões presenciais ou por videoconferência com a TOPGAIN para solucionar a questão. Caso não chegarem a um consenso com relação à controvérsia ou disputa, elegem as partes o Foro da Comarca de São Paulo, SP, prevalecendo sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias ou dúvidas oriundas do presente contrato.

9. Vigência dos Termos e Políticas

• Todos os termos e políticas TOPGAIN passam a vigorar a partir do momento em que o usuário se cadastra na plataforma e adere a eles.
• Sua vigência será por prazo indeterminado, vigorando enquanto durar a relação jurídica entre as partes e os deveres dela decorrentes.